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Junior Rodrigues
Publicações
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Artigos (4)
Junior Rodrigues
Artigo ·
há 6 anos
A Ata Notarial Como Meio de Prova no novo CPC.
Em um sistema processual, onde, acentua-se o livre convencimento fundamentado das decisões judiciais, verifica-se a indispensabilidade de um sistema probatório idôneo, para que se faça jus à função...
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Junior Rodrigues
Artigo ·
há 7 anos
A decisão da 1° Turma do STF sobre o Aborto, controle de constitucionalidade e a sua eficácia no tempo
Síntese dos fatos Na terça feira, 29 de novembro de 2016, a 1º Turma do Supremo Tribunal Federal, afastou a prisão preventiva, dos pacientes denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de...
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Junior Rodrigues
Artigo ·
há 7 anos
Entendendo a Audiência de Custódia
Vídeos virais, por vezes proferidos por pessoas que não tem o mínimo conhecimento do ordenamento jurídico, são postados todos os dias tratando deste assunto nas redes sociais. Mais o que realmente é...
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Junior Rodrigues
Artigo ·
há 7 anos
O que faz o Presidente da República?
Ao contrário de que muitos pensam, o Presidente da república não tem por função típica a atribuição de aprovar leis, e, apesar de ser o cargo político mais badalado, não "manda em tudo" ou determina...
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